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Sônia Parmigiano
Publicações
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)
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Artigos (20)
Notícias (3)
Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 meses
Lei Antifumo em Condomínios
Algo que ainda causa muito problema é limitar até que ponto o cigarro pode afetar a boa convivência de vizinhos fumantes e não fumantes. Lei antifumo 13.541, de 07/05/2009 “Fica proibido fumar...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
ano passado
Obras Emergenciais, o que são afinal?
"Em uma edificação de 40 anos, como a que administro, chega um momento em que todas as obras passam a ser emergenciais, por mais manutenções e obras executadas durante os anos. As áreas externas se...
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Sônia Parmigiano
Notícia ·
há 2 anos
Lei que regulariza assembleia virtual de condomínios é aprovada
A Lei 14.309/2022 traz segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios. Agora, de forma legal, reuniões híbridas ou presenciais possuem o mesmo peso e garantia. Assim,...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Novo Código Civil - Condomínios
O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591 /64, tratando dos direitos e...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Tipos de despesas
O inquilino é quem paga as despesas ordinárias do condomínio como salários, despesas de água, luz, esgoto, limpeza e manutenção. Só em caso de despesas extraordinárias que o locador toma a...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Autogestão em condomínios
Autogestão condominial é quando toda a administração do condomínio é realizada pelo próprio síndico. Nesses casos, o gestor não conta com a ajuda de ninguém além dos integrantes do conselho fiscal do...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Conta digital para condomínios
Com a evolução da tecnologia, muitas pessoas buscam pagar contas no meio online para evitar burocracias e ter mais praticidade no dia a dia. Ao envolver condôminos, funcionários e diversas...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Condômino antissocial
Artigo 1337 , Lei nº 10.406 /2002 "O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes,...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Aluguel de vagas de garagem
O Código Civil permitia a venda e aluguel de vagas de garagem de condomínio. Mas, desde 2012, a Lei Federal 12.607 proíbe as práticas quando elas são acordos feitos com estranhos ao prédio, ou seja,...
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Sônia Parmigiano
Artigo ·
há 2 anos
Violência doméstica
A Lei Estadual nº 17.406 /2021 , publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 15/9/2021, tornará obrigatória nos condomínios residenciais e comerciais de todo Estado, por meio de seus...
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